Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Renan volta a dizer que é inocente

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH